Em 2022, o Brasil completou 200 anos de independência, mas carrega no seu DNA muito do que aconteceu na sua história de colonização. Desde 1500, o país passa por uma forte degradação ambiental ocasionada pelas atividades econômicas praticadas em seu território.
Infelizmente, os estudos sobre impactos ambientais e iniciativas de recuperação e reparação só fazem parte da história mais recente do país, incluindo as leis de licenciamento ambiental.
Por muito tempo, o mundo se preocupou em apenas explorar a natureza, sem compensar os seus impactos. Só que as consequências vieram, como a extinção de espécies e mudanças climáticas.
Hoje o Brasil é um dos poucos países que ainda concentra uma grande quantidade de natureza a ser preservada na Amazônia, que é a maior floresta tropical do mundo.
Conheça um pouco dos principais impactos da degradação ambiental e como o licenciamento busca minimizar essa prática.
História do Brasil: um país que cresceu impactando a natureza
O Brasil é o único país que tem o nome de uma árvore, só que o homenageado pau-brasil foi uma das primeiras espécies de madeira a serem amplamente extraídas da Mata Atlântica e comercializadas no mundo. Hoje, é uma espécie ameaçada de extinção.
De toda forma, diversos biomas brasileiros sofreram impactos ao longo dos anos. Seja para ampliação de cidades, estradas, plantações, pastagens, implantação de atividade como a mineração, houve derrubada de matas, extração e comercialização de espécies nativas e afugentamento de animais. Como consequência, o Brasil cresceu junto com a degradação ambiental.
O que é degradação ambiental?
A degradação ambiental é quando a vegetação de um local é afetada ou suspensa pelo corte, fogo ou outra prática. Ela também pode ser a consequência do uso do solo de maneira a torná-lo infértil, afetando tanto as áreas superficiais como subterrâneas. Isso afeta o potencial socioeconômico da área pela alteração de características biológicas, físicas e químicas.
Por essas questões que a preservação ambiental está prevista na Constituição Federal de 1988:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Desta forma, é admitida a necessidade de regulamentação quanto ao uso ambiental e a sua preservação. No entanto, os impactos da degradação são perceptíveis e produzem efeitos a curto, médio e longo prazo.
Impactos da degradação ambiental
A degradação ambiental traz consequência ao mundo, pois a natureza é reconhecida como um ecossistema integrado que regula o clima, espécies, disponibilidade de água potável e todas as características do mundo. Na sequência, listamos algumas atividades de degradação e os problemas que essas práticas produzem.
1 – Queimadas
As queimadas geralmente são aplicadas na remoção de vegetação em áreas com florestas e também nas de pastagens. Por lei, a prática é proibida no Brasil. Só que o Código Florestal definido pela Lei 12.651/2012 e o Decreto 2.661/1998 possuem exceções que permitem o uso do fogo na prática de queimadas controladas com autorização dos órgãos de fiscalização.
No entanto, as queimadas podem gerar destruição de florestas protegidas e precisam de planejamento e controle para serem realizadas. Além disso, a atividade colabora com o aquecimento global pela emissão de gases poluentes como o dióxido de carbono (CO2), o principal gás causador do efeito estufa.
2 – Efeito Estufa
Como já citamos, o efeito estufa é causado principalmente pela emissão do CO2 na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global. Estima-se que há um aumento médio de 2,6 ppm (partes por milhão) de dióxido de carbono na superfície terrestre todos os anos.
A alta concentração de CO2 contribui com o aumento da temperatura global. Além disso, ela é resultado da queima de combustíveis fósseis como derivados do petróleo e carvão, das queimadas e também dos desmatamentos. Afinal, as árvores são grandes sequestradoras desse gás poluente. Na fotossíntese, absorvem luz e gás carbônico e devolvem oxigênio ao ambiente.
3 – Desmatamento
O desmatamento, infelizmente, faz parte da história do Brasil e também do mundo. E ele é um problema muito grave, pois impacta diretamente nos ecossistemas no qual fauna, flora e recursos naturais coexistem em uma relação de equilíbrio e dependência. Por lei, a suspensão de vegetação é crime ambiental e carece, dentro dos moldes autorizados, de licenciamento ambiental.
Em 2020, estima-se que o Brasil tenha perdido cerca de 1,7 milhões de hectares de florestas tropicais primárias. Conforme o relatório divulgado pela World Resources Institute (WRI), o país é o primeiro colocado mundial nesse ranking.
4 – Poluição
Segundo dados de pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, cerca de 99% da população no mundo respira ar com concentrações de poluição acima das consideradas seguras para a saúde.
A destinação incorreta de resíduos é uma das principais causas de degradação ambiental. Ela é originada de atividades industriais, queima de combustíveis de meios de transporte, descarte incorreto de lixo, destinação de esgoto em cursos de água e a céu aberto. Esses processos emitem gases de efeito estufa e também contaminam água, solo, ar, animais e vegetação.
Para evitar tais práticas e compensar danos ao meio ambiente, o Brasil conta com a regulamentação de atividades econômicas via licenciamento ambiental. Por meio dela, é possível traçar caminhos para o desenvolvimento do país respeitando a natureza.
Obtenção de Licenciamento Ambiental no Brasil
As legislações ambientais brasileiras buscam formalizar práticas de trabalho que permitam a coexistência e preservação com o meio ambiente. E dentre elas está a atuação de órgãos de regulamentação e fiscalização ambiental como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ibama formaliza os processos de licenciamento ambiental e fiscaliza o cumprimento da lei e de medidas compensatórias de danos ambientais. Ele indica viabilidade de instalação, ampliação e operação de uma atividade econômica. Essa licença, geralmente, conta com diversos processos e entre eles está o relatório de impacto de meio ambiente (EIA/Rima).
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